DISCIPLINA A AQUISICÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVICOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 15 DE AGOSTO E 15 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ESTABELECE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, TABELA VENCIMENTAL, GRATIFICAÇÕES DE REGÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO E ADOTA...

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OU...

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPO RARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, SE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRE TARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PCCR DO MUNICÍPIO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA -ESTADO DO CEARÁ, A CRIAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.