UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRO IDOSO (APIITA).

TORNA UTILIDADE PUBLICA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.

FRANCISCO ERANGILSON RODRIGUES CARVALHO - LOTEAMENTO FLORES.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.

Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2008 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta do município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores da Baleira e dá outras providências.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itapipoca, cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/2015 na forma que indica e dá outras providências.

Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.

Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.

Denomina de Pedro Jerônimo de Sousa, uma rua qu dá início na rua Tenente Nilo Barroso, sendo seu término no fundo da ressindência da Sra. Edna Pinheiro de Sousa Rola, no Biarro São Sebastião.