Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
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Denomina de Pedro Jerônimo de Sousa, uma rua qu dá início na rua Tenente Nilo Barroso, sendo seu término no fundo da ressindência da Sra. Edna Pinheiro de Sousa Rola, no Biarro São Sebastião.
Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.
Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/2015 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itapipoca, cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores da Baleira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta do município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências.
TITULO DE CIDADÃ - MARIA TUSNELDA MOREIRA
CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.
QUADRA POLIESPORTIVA - PROFESSOR PEDRO ADVINCULA FERREIRA
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL