RUA - PRESIDENTE ROOSELVET

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DE ASSUNÇÃO

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CAMI

RUA - MOSENHOR FRANCISCO ABELARDO FERREIRA LIMA

Demomina de Raimundo Davi de Oliveira, uma Rua que fica entre a Avenida Perimetral e a Rua Tenente José Vicente, passando pelos conjutos Vida Nova e Vida Bela.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Pedro Jerônimo de Sousa, uma rua qu dá início na rua Tenente Nilo Barroso, sendo seu término no fundo da ressindência da Sra. Edna Pinheiro de Sousa Rola, no Biarro São Sebastião.

Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.

Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/2015 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itapipoca, cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores da Baleira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta do município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras providências.