Solicita que encaminhe ofício ao Prefeito, José Erenarco, solicitando que o Poder Executivo busque adaptar todos os espaços públicos (praças, feiras, passeios públicos, espaços turísticos, espaços urbanos) e prédios públ...
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Emenda Modificativa nº 001/2020, referente ao Projeto de Lei nº 013/2020, de 28/07/2020 que altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentár...
Denomina o nome da praça de Tabuleiro do Luna no Município de Itaiçaba, “praça Antônio Araújo de Lima, e dá outras providências.
Denomina a praça da comunidade do Camurim no Município de Itaiçaba, Miguel José da Silva, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Denomina a praça da Barra do Palhano no Município de Itaiçaba, José Gabriel de Oliveira, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Denomina a praça da comunidade do Caris no Município de Itaiçaba, Antônio Francisco de Ávila, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Denomina a praça da comunidade do Baixo Giqui no Município de Itaiçaba, Ananias Alexandre da Silva, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, novas medidas para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19).
Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre denominação de via pública da zona urbana de Itaiçaba, de rua José Cumpertino Moreira no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6º da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que esti...
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato que entre si celebram o Município de Itaiçaba/CE a paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, tendo como o objeto o uso de terreno público e dá outras providências.