Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Dispõe sobre a concessão de férias aa servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Altera a redação do art, 45 da Lei Nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei Nº 555/2019 de 07/11/2019, que est...

Oficie o Senhor José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando as seguintes providências: restauração do acesso, próximo e em cima da ponte do Canal do Trabalhador, onde existem vários buracos. (verd...

Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

Institui a campanha "Setembro Amarelo" e o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio no âmbito municipal e dá outras providências.

Altera a redação do art, 45 da Lei Nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei Nº 555/2019 de 07/11/2019, que est...

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências.