DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

Exonera Servidores Públicos Comissionados, na forma que indica.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Institui, no Município de Itaiçaba, a Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a Colônia de Férias para as crianças de rede municipal de Itaiçaba no período de férias.

Designa engenheiro autônomo para o exercício de fiscal na obra de manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Itaiçaba, compreendendo: pintural geral, recuperação de parte do telhado, troca parcial de piso e troca de for...

Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração do servidores e subsídios dos Vereadora da Câmara Municipal.

Institui Comenda Municipal do Mérito Professora Cecília de Oliveira Lima.

Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.

Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que esti...

Dispõe sobre a Colônia de Férias para as crianças de rede municipal de Itaiçaba no período de férias.