Construção de pequena praça em frente à Biblioteca Municipal
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Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoritas Vereadoras, Venho por meio deste Requerimento, conforme o Art. 166 do Regimento Interno desta Casa, solicitar a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar des...
Solicito a reforma urgente do Posto de Saúde Maria Silva Moreira, da Comunidade do Camurim melhorando a estrutura tanto para o atendimento à população, quanto para dar condições de trabalho aos profissionais de saúde.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoritas Vereadoras, Vimos por meio deste requerimento, conforme nos permite o regimento interno desta Casa, solicitar à Presidência, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito M...
Senhores Vereadores e Senhoritas Vereadoras, Vimos por meio deste requerimento, conforme nos permite o regimento interno desta Casa, e a Lei Orgânica do Município, em seu art. 228, IX, solicitar à Presidência, que se en...
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 001/2021, de 21 de janeiro de 2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros.
Que seja feita a abertura de ruas ligando o Bairro São Francisco ao Bairro São José, de acordo com o mapa da área em anexo.
Os Vereadores que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através deste, em conformidade com o Regimento Interno solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade solicitan...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra solici...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, conforme o art. 25, IX, da Lei Orgânica Municipal, vem através deste, CONVOCAR o Sr. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário de Agricultura, para n...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Secretária de Saúde solicitando:
Ilmo. Sr. Presidente Senhores e Senhoras Vereadores (as). O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Sec...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A SERVIDORA PARA ATESTO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.