DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDÍCA.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO JOSIANO FALÇÃO DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 1200172, PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA A EXCUÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABOMO SALARIAL (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERTENCENTES À PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS...
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei ne 011/2022, de 27 d...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros Secretario de Infrae...
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei ne 010/2022, de 13 de dezembro de 2022, que altera a Lei Municipal ne 616, de 17 de dezembr...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS