Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de Moção de Aplauso aos atletas do time de handball da escola João Barbosa Lima e ao treinador Lindimar, campeões na etapa Cearense dos Jogos da Juventude...
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de moção de congratulação a REMA- Rede de Mulheres Articuladoras, que tem como coordenadora a advogada Dra. Danielli Gondim Campelo. Essa rede de mulheres...
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalida...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalida...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOCA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAS ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PSICÓLOGOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA,...
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.