Institui a Semana de Incentivo à Castração, e Combate aos maus-tratos de cães, gatos e de outros animais no âmbito do Munícipio de Itaiçaba, Ceará, e dá outras providências.
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Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresento o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar no dia 8 de novembro de 202...
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalida...
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, MILITARES, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE ITAICABA (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Alto Brito como “PRAÇA LEOSVALDETH GALDINO HOLANDA”, em forma de honraria/homenagem à Sra. Leosvaldeth Galdino Holanda (in memoriam).
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Laécio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, soli...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
“Adoção das providências necessárias para a aquisição de 2 (dois) Kits de implementos agrícolas sendo uma de controle remoto e outra de arrasto, para o trator do município de Itaiçaba - Ceará”.
Emenda Substitutiva nº 02/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.
Emenda Substitutiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar-se na data de xxx de out...
Emenda Substitutiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 033/2023.
Emenda Supressiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.