Institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
2.094 resultados (0.90s)
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providência...
Dispõe sobre autorização do Município associar-se a AME - Associação Mundial de Ecologia.
Dispõe sobre autorização para operações de crédito por antecipação da receita e abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais para os fins que indica e dá outras providên...
Institui os Cargos de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre doação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Autoriza pagamento de produtividade ao funcionários as Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Autoriza sobre o regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências.
Dispõe sobre regime de Diárias e Ajuda de Custo da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.