Requer que depois de ouvido o plenário, que oficie a senhora Secretária de Ação Social do Município, solicitando a seguinte informação a documentação: Relação das casas de taipa (barro) existe no Município, descriminando...
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Requer que depois de ouvidos o plenário, que se oficie a Senhora Secretária de administração e Finanças do Município, Solicitando a seguinte informação e documentação: Cópia da estrutura administrativa desse Município, d...
Requer que se oficie Exmo.. Sr. Prefeito Municipal de Itaiçaba a designar um secretário ou a equipe de transição de governo para na tribuna livre a ser realizada no dia 31 de janeiro ás 19h na câmera municipal, realizar...
Apresentar moção de aplauso pelo aniversário emancipação do nosso querido estado do Ceará, celebrando hoje, 17/01, comemorando aos 218 anos desde feito que para nós cearenses de muita alegria.
Requer que seja fornecido cópia de todas as portarias/decretos, em vigor até a presente data. Relação da composição da equipe de licitação desta Casa, licitações realizadas e a realizar com local, data e hora do certame...
Requer que seja encaminhada ao senhor prefeito municipal José Eneranarco da Silva, depois de ouvir o plenário : que o posto de saúde da localidade do alto Ferrão - Amarilio Costa de Holanda - seja totalmente reformado.
Seja encaminhada Moção de Pesar à família de Maria Lenilra de Sousa, falecida em 14 de janeiro de 2017.
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário: Que seja pavimentada a rua Jesus Correia Lima.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017-2020 e dá outras providências.
LOA - Lei Orçamentária Anual. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Francisco Amaral Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, para a Legislatura 2017 a 2020.
Dá nova redação as Leis 119/92 de 17/02/1992 – Lei 227/2000 de 29/05/2000 – Lei 299/2005 de 24/11/2005 – Lei 395/2012 de 10/07/2012 – que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outra...
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais) ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luísa de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providênci...