"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.68912022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.36312019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41a ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M2, LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CAR...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 400,00 M2, LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CAR...
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.63112021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°875/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO 1, III E V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2022, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requer a pavimentação de diversas ruas no bairro Gil Bastos, devido a muitas danificações, depois da instalação do esgoto e por causa da época das chuvas.
"Altera dispositivos da lei municipal n° 1.689/2022, na forma que indica e dá outras providências."
"Altera dispositivos da lei municipal nº 1.363/2019, na forma que indica e dá outras providências."
"DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DE JUÁ, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA OSVALDO MATOS FERNANDES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o cartório eleitoral da 41ª zona eleitoral do estado do ceará, e dá outras providências."
"Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a fazer doação de imóvel público, referente a um terreno, com área total de 400,00 m², localizado na rua Aracatiaçu, distrito de Juá, município de Irauçuba, à família car...