Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipueiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 45, BEM COMO O § 4º AO ARTIGO 73, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, GARANTINDO O DIREITO AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DANDO...

MODIFICA A EMENDA O ART. 37º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.

MODIFICA O ART. 31, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E REVOGA DISPOSTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA O § 1º E ACRESCENTA OS § 2º E § 3º AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 31º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.

MODIFICA O ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 30, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART; 14 E 15 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.

MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.