DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Fica caracterizada a criação da Rua Alisson Corsino de Mesquita no Bairro Alto da Boa Vista.
Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais
Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais
Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.
Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA,AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."
EMENTA: FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SEBASTIÃO PERES MARTINS, QUE SE INICIA NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOTEAMENTO MIRAMAR, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE...
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 009/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE IPU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE EFETIVOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, AMPLIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE IPU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.