DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Institui sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, estabelece regramento para sua realização e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o poder Executivo a vincular-se co...
Dispõe sobre a instituição de cargos em comissão do sistema de abastecimento de água e esgoto e dá outras providências.
Dispõe acerca da definição do termo salário base, previsto do anexo único da Lei nº 385 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outra providências.
Institui o Programa Água Familiar Grátis, conforme especifica.
Institui o Programa Leite das Crianças, conforme especifica.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de maio de 2017 e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo nas datas de 27 de agosto pelo falecimento do Saudoso Vereador Gonçalo de Paula Bezerra, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento no valor de oitenta mil reais para inclusão de despesas não previstas na Secretaria de Assistência Social.
Institui os serviços de Táxi como transporte de passageiro em veículo automotor tipo automóvel (carro fechado) e dá outras providências.
ORGANOGRAMA
DENOMINA VILA ZACARIAS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ, REFORMULA A LEI 178/2005 DE 18 DE MAIO DE 2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.