"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE INDEPENDÊNCIA CEARÁ".
416 resultados (0.96s)
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 151/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, ADEQUANDO-A À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ O NOME DE MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A UMA CRECHE LOCALIZADA NA AV. MARIA INÊS PIRES DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODIFICADO PELA LEI 155 DE 27 DE NOVEM...
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 134/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA CARAVANEIROS DA FRATERNIDADE, Nº 97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOME DE JOAQUIM DELFINO DA SILVA A UM GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA LOCALIDADE OITICICA".