Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Antecipa o feriado em alusão a Data Magna do Estado do Ceará, para o dia 24 de março de 2025, no Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a instituição da “Comenda ao Mérito Mulheres Empreendedoras”, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às políticas públicas de juventude, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.

Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre a insolvência do ICAPREV e suas consequências para os servidores e para a municipalidade, a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, no Plenário José Bo...

Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão da Campanha da Fraternidade 2025, com o Tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, no Plenário José Borges dos Reis.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da Câmara que sejam contratados profissionais de libras para as sessões e eventos realizados pelo Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Icapuí.