Indica ao Chefe do Poder Executivo a implementação de um projeto itinerante na Comunidade do INCRA, que funcione como uma Casa do Cidadão móvel. Este projeto visa oferecer, de forma direta e acessível, serviços essenciai...
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade do INCRA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrada liga as Comunidades de INCRA e Peroba, e se possível que seja asfaltada.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Lucas Rodrigues de Oliveira, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Requer, nos termos do artigo 209 a 213 do Regimento Interno desta casa legislativa, que seja realizada uma Sessão Intinerante na comunidade do Incra a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 às 17 horas.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Compra da Gente”.