Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Ficam desaprovadas as Prestações de Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Jerônimo Felipe Reis de Souza, na forma que indica e dá outras providênci...
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Clodoberto Firmino de Oliveira, falecido no dia 25 de maio de 2021 em decorrência da COVID-19.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Aldesio da Silva, falecido no dia 24 de maio de 2021, aos 51 anos.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Manoel Rodrigues da Silva, nascido aos 06 de agosto de 1954 e falecido aos 21 de maio de 2021.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Isa Rebouças da Silva, domiciliada na Rua Pedro Rebouças, Saldaginho 2, nascida aos 24 de dezembro de 1937 e falecida aos 26 de maio de 2021.
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de alargamento da Rua Pedro Gama, situada na Comunidade de Cajuais, iniciando na residência do Sr. Damião Alberto.
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um muro com telas na UBS da Comunidade de Peixe Gordo.