Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Luísa Santos da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wally Mendonça Menezes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências.

Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo de Icapuí ao Vereador Sr. Paulo José Emídio de Oliveira.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.