Dispõe sobre a concessão de diárias a Procuradora Jurídica Legislativa Adjunta Sra. Solange Cardoso Souza.
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022.
Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cessão de servidor público municipal para a Agência dos Correios para atendimento ao público, reduzindo assim o tempo de espera dos usuários.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Estrada da Mata, que liga a Vila Paraíso a Mata Fresca.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto.