Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação para a servidora Luíza de Freitas Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2024, no Plenário José Borges dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da energia elétrica no Município de Icapuí e sobre as exigências da Enel q...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso, ligando a orla até a residência de Cicinho de Lulu, na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, através da Secretaria de Educação, a aquisição de material didático para crianças portadoras de deficiências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de um caminhão sugador para fazer o serviço de limpeza dos esgotos de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de areia no campo de Cidrão, localizado na Serra de Cajuais, onde no mesmo, não está havendo a prática do esporte por conta da má condição do referido e...

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Rodrigues Braga, nascida em 22 de julho de 1942 e falecida em 15 de fevereiro 2024.

Institui, no âmbito do Município de Icapuí, o Sistema Municipal Saúde Escola (SSEI) e o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS), e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, e dá outras providências.