Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joctânia Alves Pereira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilda Maria de Alcântara, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luíza de Freitas Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosa Maria da Cruz, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Lucas Silva Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Matheus Henrique Rodrigues Almeida, do cargo comissionado do poder legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências.