Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
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Dispõe sobre a aprovação do PARECER PRÉVIO, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Icapuí/CE, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade...
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Nel Pijuca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Corredor José Maurilo Rebouças na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências.
Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, uma vez que se encontra em local inapropriado, ocasionando prejuízos à população.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos na Comunidade da Barrinha, pois o grande acúmulo de água está trazendo transtornos aos moradores da comunidade.