Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Sr. Francisco Christiano da Silva, nomeado no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a denominação da “Vila Pôr do Sol”, situada na Comunidade de Melancias de Cima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Simão da Costa” situada na Comunidade de Mutamba, e dá outras providências.
Designa o servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função de Comunicação Institucional em Mídias Digitais.
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação e equipe de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/20...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Serra do Mar.
Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado termo de cooperação com a Empresa Enel para realizar estudo e adoção de medidas para ampliação e melhoramento do fornecimento de energia elétrica na cidade, para que...
Indica Ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado um cursinho preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Icapuí.
Que seja consignada Moção de Aplausos à Equipe Multiprofissional do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), pelos relevantes serviços prestados à população de Icapuí, demonstrando humanização, competência técnica e dedicaçã...