Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do Turismo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado.

Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Juliane Rodrigues.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Joctânia Alves Pereira, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Genilson Maia de Freitas, contratado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Nayraline Freitas Braga, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Rosa Maria da Cruz, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.