Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.

Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências.

Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal ao servidor Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva, efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, efetiva do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do Turismo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado.