DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
518 resultados (0.71s)
ALTERA A LEI Nº. 462/09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, CRIANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA "MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESS...
ALTERA O ANEXO XII DA LEI 462/09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 359/2004, AUMENTANDO OS VALORES DAS VANTAGENS DE AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS MÉDICOS DOS PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DE R$ 3.430,00, PARA R$4.000,00, NO ÂMBI...
ALTERA CAPUT DO ART. 38 E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 482/10, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 529/13, DE 27 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/07, DE 05 DE MARÇO DE 2007.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBICUTINGA, REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DE ACORDO COM A NATUREZA DO CARGO, NA FORMA PREVISTA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍP...
ALTERA A LEI Nº 482/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.