883 resultados
(0.65s)
payments
Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO …
12/09/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO …
11/09/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE …
23/08/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
theater_comedy
Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JANEIRO E ADOTA …
12/07/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Define os valores do vencimento-base dos servidores efetivos abrangidos pela revisão geral …
07/07/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE …
22/06/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
health_and_safety
Saúde
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - …
22/06/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
menu_book
Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO …
05/06/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
local_police
Segurança Pública
INSTITUI O REGULEMENTO DSICIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA …
31/05/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
engineering
Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL …
31/05/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …
31/05/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO IBIAPINA-CE, E DÁ …
29/05/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 QUE DISPÕE SOBRE A …
29/05/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE …
29/05/2023
link
Câmara Ibiapina
ver original
open_in_new