Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
883 resultados (0.55s)
Dispõe sobre a revogação do §2°, do art. 4°, da Municipal …
Dispõe sobre a denominação oficial de rua na comunidade de Jurema Sul …
location_city
Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação oficial de areninha localizada na comunidade do Sítio …
location_city
Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO oficial de praça localizada na comunidade do Sítio …
menu_book
Educação
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos dos Profissionais do …
account_balance
Administração Pública
Institui as Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia referentes à análise, …
payments
Economia e Finanças
Aprova as Contas de Governo do Município de Ibiapina, exercício financeiro de …
location_city
Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de associação de moradores e …
theater_comedy
Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE na forma que …
theater_comedy
Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE na forma que …
theater_comedy
Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE na forma que …
account_balance
Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar, ou outorgar a exploração …
payments
Economia e Finanças
Institui o Programa de Regularização e Recuperação Fiscal - REFIS e concede …
account_balance
Administração Pública
Dispõe sobre a transmudação (conversão) de regime jurídico dos empregados públicos da …