Dispõe sobre a extinção do salário de Secretário Municipal e adota outras …
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Altera a Municipal N.º 065/97, de 22-05-1997, dando nova redação ao …
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, Sra. MARIA DAS GRAÇAS …
Institui o programa de garantia de renda mínima destinadas às famílias carentes …
Dispõe sobre a autorização para criação de uma USINA DE RECICLAGEM, e …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA …
Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério.
Altera a Municipal n°073/97 de 16-06-1997, dando nova especificação ao anexo …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS …
Dispõe sobre a autorização de despesas com tratamento de saúde do Vice-prefeito …
Dispõe sobre a concessão de gratificação funcional e adicional e adota outras …
Dispõe sobre a convalidação de despesas e adota outras providências.