ALTERA A LEI MUNCIPAL N°065/97 DE 22/05/1997, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA …
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA …
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM …
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA …
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 556/2013, DE 06.05.2013.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA FINS …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ" …
Inclui titularidade de autoria de projeto.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO FIRMADO PARA COM A AMI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS …
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2014 e …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E …
Fixa o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica, …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ …