Institui o Programa Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "bike Horizonte" no âmbito do município de Horizonte.
4.395 resultados (0.94s)
Institui o dia do Agente Transito e a Semana do Transito no âmbito do Município de Horizonte.
Requer a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia de Saúde, entre as Ruas José Alci e Francisco Onofre, ao lado do Posto do Diadema, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Requer a pavimentação asfáltica no trecho que indica na rua José Acelino de Menezes até a rua Analio José da Silva na localidade de Mundo Novo, neste município
Requer a construção de uma praça pública na localidade de Vertente, no distrito de Dourado, neste Município, na forma que indica.
Denomina de Rua Lais Tavares de Oliveira e Rua Laurita Cavalcante Tavares as vias públicas no bairro Gameleira na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Luiz Ferreira Lima a Praça Pública da Localidade de Planalto Galiléia, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, fixando sua competência , composição e dá outras providências.
Institui o Programa de desenvolvimento industrial de Horizonte - PROGREDIH e dá outras providências.
Requer a implantação de academia da saúde na praça da Igreja Santa Edwiges conhecida como praça da madame no Bairro Mangueiral na forma que indica, neste Município.
Requer a construção de um mercado público do pescado e verduras na Rua Otacílio Viana com a Rua Francisco Euclides Ferreira na forma que indica, neste Município.
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Vila Aprazível, localidade de Preaoca na forma que indica neste Município.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública a Associação Missionária Horizonte, na forma que indica e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação de estrutura do CEI Maria do Carmo de Oliveira no bairro Centro, na forma que indica.