Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires.
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Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos.
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos.
Institui o "Dia da Comunidade Quilombola" no Município de Horizonte/CE.
Denomina de Nagela Eduardo Alves a Casa da Mulher Horizontina, na forma que indica.
Concede título de cidadão horizontino ao Senhor Francisco Hugo Pinto Monteiro Filho.
Concede título de cidadão horizontino ao Senhor Francisco Hugo Pinto Monteiro Filho.
Institui o "Dia da Comunidade Quilombola" no Município de Horizonte/CE.
Denomina de Nagela Eduardo Alves a Casa da Mulher Horizontina, na forma que indica.
Requer a Instalação de um ponto de apoio do CRAS para atender as comunidades de Buenos Aires I e II, Gameleira e Jordão,
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Horizonte no dia 18 de março de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Horizontina a Senhora Viviane Borges Miranda.
Concede Título de Cidadã Horizontina a Senhora Viviane Borges Miranda.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências.
Fixa o valor da Bolsa Qualificada de que trata o caput do art. 5° da Lei n. 1.498, de 1° de junho de 2022, e dá outras providências.