Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em assembleia geral extraordinária, na forma do anexo único,...
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Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste município.
Altera a Lei Municipal n. 1.131, de 10 de março de 2016, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial (COMPPIR), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências.
Institui a festa do Servidor Público municipal no calendário oficial de eventos do município de Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras p...
Concede Título de Cidadão Horizontino à Raimundo Delfino Filho.
Requer a instalação da rede de água na Rua Maria Augustina da Silva, no bairro Alto Estrela, na forma que indica, neste município.
Denomina de Roberto Proenca de Macêdo o Distrito Industrial I, no Município de Horizonte e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Sr. Antônio Nidovando Pereira Pinheiro.
Concede Título de Cidadã Horizontina a Leire Gabriela Macedo Alves de Castro.
Requer a pavimentação asfáltica da rua Raimunda Maria da Conceição, no bairro Buenos Aires 1, Neste Município.
Requer ao Poder Executivo a implementação do Programa de Organização de Transito em Horário de Pico do Município de Horizonte
Denomina de Maria de Fátima da Silva Matias rua no bairro Catolé, neste município, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Horizontino ao José Maria de Oliveira Avelino.
Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do município.