Requer a pavimentação em pedra tosca, asfaltamento e iluminação pública na Rua Alais Jardim, no bairro Malcozinhado, na forma que indica.
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Requer por parte da Gestão Municipal a drenagem da Rua Regina Maria de Sousa, no bairro Planalto Horizonte, CEP 62884-120, neste Município.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Dispõe sobre o uso de tecnologia para o envio da prestação de contas mensal do Prefeito Secretários, Gestores e Ordenadores de Despesas, através do Sistema Eletrônico, e Recebimento por parte desse Poder Legislativo, bem...
Dispõe sobre o uso de tecnologia para o envio da prestação de contas mensal do Prefeito Secretários, Gestores e Ordenadores de Despesas, através do Sistema Eletrônico, e Recebimento por parte desse Poder Legislativo, bem...
Dispõe sobre a prejudicabilidade da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Horizonte do dia 1° de outubro de 2024, na forma que indica.
Requer por parte da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Geórgia, no bairro Buenos Aires II, neste Município.
Denomina de Rua Raimundo Rodrigues Filho uma via pública do bairro Gameleira, conforme planta urbana do Município e dá outras providências.
Denomina de Rua Raimundo Rodrigues Filho uma via pública do bairro Gameleira, conforme planta urbana do Município e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 007, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 007, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.
Requer o saneamento básico (Água e Esgoto) na Rua Raimundo Araújo Lacerda, no trecho que começa na Rua Manoel Luiz e termina na Rua Ana Kácia de Queiroz, no bairro Centro.
Denomina de Francisca Valnice Amora Lopes a rua situada no bairro Centro, neste município.
Denomina de Rua Irene Vieira de Mesquita a rua no bairro Buenos Aires conforme a planta urbana do Município, na forma que indica.
Altera a Lei nº 306, de 21 de Dezembro de 2000 e dá outras providências.