DENOMINA DE ADAUTO FERNANDES DA COSTA O CHAFARIZ PÚBLICO DA QUIMANGA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO LUZIA LOPES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA “BÍBLIA SAGRADA” EM HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 210/96, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL.

DENOMINA DE RUA JOSÉ DA MATA PEREIRA A VIA QUE SE INICIA NA BR-116 (AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO) AO LADO DO DEPÓSITO MARIA MATOS, SENTIDO LESTE/OESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO DAS – 03, EM CHEFE DE CADASTRO E ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO DAS-02.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA À EXMA SRA. DRA. MARIA VERA LÚCIA DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DENOMINA DE RUA LUIZ FERREIRA DE SOUSA A VIA QUE SE INICIA NA RUA BATURITÉ, INDO ATÉ A RUA VALDIVINO DE QUEIROZ, SENTIDO OESTE/LESTE, SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALVES E CEL. GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ROCHA FILHO O PRÉDIO CRED DE HORIZONTE, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO CENTRO DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA O LOGRADOURO SITUADO DEFRONTE AO NOVO PRÉDIO DO CRÉD NO CENTRO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.