AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA LOCALIDADE DE VERTENTE, À AV. MARTINS CLEMENTE,N° 100, NESTE MUNICÍPIO À EMPRESA CÍCERO W. BATISTA CRUZ – ME E ADOTA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 656-A. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO 2018, OS BENEFÍCIOS E PRAZOS DAS LEIS N°S 088/1992, 161/1994 E 326/2001, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PESSOAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE, SITUADO NO DISTRITO-SEDE À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADÊLHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CARGO DE ALMOXARIFE NO QUADRO DE PESSOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIOZNTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 612/2007, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.