REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALTERANDO OS ANEXOS IV E V, DA LEI Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO VI, DA LEI Nº 831, DE 23 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V, DA LEI Nº 693, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PSF JOSÉ WALDICK LOPES PAIVA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADO NA RUA VALDENICE CRISTINO MONTEIRO, Nº 685, BAIRRO PLANALTO HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NEUZA SAMPAIO DE LIMA A VIA QUE INICIA NA GILBERTO GOMES, NO SENTIDO LESTE/OESTE, PROSSEGUINDO ATÉ A RUA CORINGA, NO BAIRRO DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DE ALICE LIMA BARBOSA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO CAJUEIRO DA MALHADA, NO DISTRITO DE QUEIMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA LIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA SITUADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, BAIRRO JENIPAPEIRO – HORIZONTE - CE, À EMPRESA MOLDUFORT INDÚSTRIA E COMÉRCI...
DENOMINA DE PROFª DIONE MARIA BEZERRA PESSOA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DIADEMA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUA SANTO EXPEDITO, RUA SÃO JOÃO BATISTA, RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, RUA SANTA BEATRIZ, RUA SANTA BERNADETE, RUA SANTO INÁCIO, RUA SANTA MADALENA, RUA SÃO PEDRO, RUA SANTA TEREZA D’ÁVILA, RUA SÃO JOÃO BO...
DENOMINA AS RUAS SÃO PADRE PIO E RUA DA PAZ NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, DO DISTRITO SEDE.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.