DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE HORIZONTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL TERRENO PARA ABRIGAR UMA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AVENIDA ASA BRANCA, S/Nº, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL- HORIZONTE - CE, À EMPRESA WM CONSTRUÇÕES LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVID...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AVENIDA ASA BRANCA, S/N BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL- HORIZONTE - CE, À EMPRESA FRANCISCO VALDERI PAZ DOS SANTOS-ME, E ADOTA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ TERRENO PARA ABRIGAR UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RESIDENCIAL MARIA ZILDA DE SOUSA COSTA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE QUIMANGA, NO BAIRRO DO CATOLÉ,, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIS S/N, BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA A C DE SOUSA GONÇALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO A VIA QUE SE INICIA NA ALTURA DO KM 1,4 DA RUA JOSÉ CELSO SILVA ASSUNÇÃO (CE-350), NO SENTIDO NORTE-SUL, PROLONGANDO-SE EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CATU “DISTRITO INDUSTR...

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA A LEGISLATURA 2013/2016; CORRIGE O ATUAL SUBSÍDIO EM VIGOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MÚCIO FERREIRA ASSUNÇÃO A VIA QUE SE INICIA NA ALTURA DO KM 1,2 DA RUA JOSÉ CELSO SILVA ASSUNÇÃO (CE-350), NO SENTIDO NORTE-SUL, PROLONGANDO-SE EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CATU “DISTRITO...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (QUE NASCE NA AV. CELSO SILVA ASSUNÇÃO), NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, DISTRITO-SEDE DE HORIZO...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RODOVIA SANTOS DUMONT, ANTES BR 116 KM 43, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL EM HORIZONTE - CE, À EMPRESA MAVERICK COMÉRCIO E IND...