FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS E A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA KARINE PEREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA LUISA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS SUPLENTES DE VEREADORES, EX-SUPLENTES E EX-VEREADORES DE HORIZONTE (USVESV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 922 DE 13 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GERALDA NUNES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A CONTRIBUIR PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II, III E VI DA LEI MUNICIPAL N. 831, DE 23 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N. 941 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 890 DE 27 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 955 DE 03 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.