DENOMINA DE JOÃO FERREIRA DE QUEIROZ A PRAÇA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA EM HORIZONTE.
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DENOMINA DE RUA MARIA PEQUENA DA SILVA UMA VIA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE QUEIMADAS.
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATAURIAL. (LEI N. 1.154-A/2016)
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.054, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A CORREÇÃO PELO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROV...
DENOMINA DE JOSÉ ESTANISLAU FAÇANHA A QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE TANQUES.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO BUENOS AIRES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 19 da Lei Orgânica do Município de Horizonte na forma que indica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.133, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA BELL FRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA DE VASSOURAS IDEAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMPÊNDIO DE PLANOS DE AÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.