DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.

DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal da Conscientização do Autismo.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DIADEMA NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, CONFORME A PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO CANTINHO MEU NO BAIRRO CACHOEIRA.

DENOMINA AS RUAS DO PLANALTO HORIZONTE, CONFORME PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO DIADEMA CONFORME A PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL,...

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.