Requer saneamento básico para a Rua Chagas Barbosa no bairro Centro, neste Município.
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Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais do Magistério, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.221, de 06 de abril de 2018 e dá outras providências.
Altera a tabela vencimental do grupo ocupacional Atividades de Gestão Pública e dá outras providências.
Requer a construção de uma Areninha na Localidade de Planalto Horizonte, neste Município.
Requer que seja feita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua José Anselmo da Cunha no bairro Diadema, neste Município.
Requer a implantação de uma academia de Saúde ao lado do Posto de Saúde no Bairro Lagoinha e outra em frente ao CEI Nara Lino no Bairro Zumbi, neste Município.
Requer a reforma com colocação de mais bancos e outras melhorias na Praça da Igreja Santa Edwirges também conhecida como Praça da Madame no Bairro Mangueiral, neste Município.
Concede a revisão anual dos valores percebidos a mesmo título de vencimento base para os cargos públicos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal Municipal da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da entidade associativa que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos políticos e em comissão de livre nomeação e exoneração do Município de Horizonte e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores técnicos administrativos de cargos de nível elementar, médio e superior do Município de Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências.
Reajusta o percentual de gratificação de regência de classe concedida aos profissionais do Magistério e adota outras providências.
Denomina Ruas do Desmembramento Residencial Dourado no Bairro Caunaubal, conforme a Planta Urbana do referido bairro na forma que indica.