Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Planalto Horizonte na forma que indica.
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Requer a coleta em domicílio de material para exames laboratoriais na forma que indica.
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Domingos de Araújo, correção das ruas paralelas, substituição das ruas de vapor de sódio por LED, reforma da lavanderia comunitária e do chafariz, interligar todos os poço...
Autoriza o Poder Executivo a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências.
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Manoel Gomes de Farias Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel e Itinerante (VETMÓVEL) a cães e gatos no Município de Horizonte e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de horizonte para o Exercício Financeiro de 2022, na forma que indica.
Altera o Art. 125 da Lei Complementar nº 002/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Horizonte/Ce.)
Requer licença para tratar de interesse particular por 60 dias nos termos do Art. 57, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte\CE.
Dispõe sobre o julgamento do Parecer do TCE que aprovou as Contas de Governo do gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Requer a realizaçãp do Projeto Ação Global nos Bairros, neste Município.
Regulamenta os termos do acordo firmado entre o Município de Horizonte e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte (SISPHO) nos altos do processo judicial Nº 0002058-06-2019.8.06.0086, homologado por se...
Requer capinação e recolhimento de entulhos nas Ruas do Parque Diadema I e II, na forma que indica neste Município.
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Alves da Silva no Bairro Centro, neste Município.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Liga Cearense de Árbitros de Futebol e dá outras providências.