1.539 resultados
(0.60s)
account_balance
Administração Pública
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 889, DE 12 DE JUNHO DE 1998.
13/11/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
13/11/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O …
13/09/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO …
04/09/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ …
04/09/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E …
04/09/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO …
04/09/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS ARMADORES E PESCADORES DE …
12/06/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
EMENTA - A TÍTULO EXCEPCIONAL, CONCEDE PENSÃO À SENHORA MAGDA MARIA NASCIMENTO …
12/06/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA "JOAQUIM MAGALHÃES" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE …
12/06/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA "JOSÉ FELIPE VASCONCELOS" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO …
12/06/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA …
16/04/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
MODIFICA O ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 24 DA …
03/04/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
eco
Meio Ambiente
DELIMITA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ACARAÚ.
06/03/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new