1.539 resultados
(0.64s)
menu_book
Educação
DENOMINA DE JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL …
01/02/2002
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
CONSIDERA A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS REALIZADA NESTE EXERCÍCIO E OUTRAS DESPESAS DE …
28/12/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIAPL Nº 800/95 DE 07 DE …
30/11/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
AUTORIZA A ASSINATURA DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE …
23/11/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE …
23/11/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
23/11/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O PERÍODO …
09/11/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE …
09/11/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE UM TERRENO QUE INDICA …
26/10/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
28/09/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÕES A …
14/09/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
ALTERA E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS …
14/09/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLASÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO …
14/09/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO …
31/08/2001
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new