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Economia e Finanças
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2011
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Câmara Acaraú
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Trabalho e Emprego
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
17/08/2011
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Câmara Acaraú
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Trabalho e Emprego
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2011
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO …
04/07/2011
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Câmara Acaraú
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Saúde
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ …
30/06/2011
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
ALTERA A LEI 1.305/2009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 ALTERADA PELA …
21/06/2011
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 1.387/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/06/2011
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Câmara Acaraú
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Educação
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE …
16/06/2011
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Câmara Acaraú
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Direitos Humanos
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO CORONEL WERISLEIK PONTES MATIAS.
18/05/2011
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Economia e Finanças
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2011
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Câmara Acaraú
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Educação
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS …
12/05/2011
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Câmara Acaraú
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Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE …
02/05/2011
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Câmara Acaraú
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Meio Ambiente
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS …
02/05/2011
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Câmara Acaraú
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Trabalho e Emprego
INSTITUI A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE …
20/04/2011
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE CHEFE DA AUDITORIA E INSPETORIA MÉDICA …
20/04/2011
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Câmara Acaraú
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